De Souza Aranha Advocacia

A De Souza Aranha Advocacia é um escritório boutique especializado em diversas áreas do direito, incluindo Direito Cível, Direito Administrativo e Tributário, Direito de Família e Sucessões, Direito Criminal, Direito do Consumidor e Direito Imigratório. Oferecemos consultoria jurídica e contencioso com atendimento humanizado e soluções personalizadas.

Nosso escritório está localizado na Vila Clementino, em São Paulo, SP. Atendemos clientes de toda a região de São Paulo, incluindo a Vila Mariana, e oferecemos flexibilidade para consultas presenciais ou online, conforme a necessidade do cliente.

Você pode agendar uma consulta entrando em contato conosco através do formulário disponível em nosso site, pelos telefones ou diretamente pelo WhatsApp. Nossa equipe está pronta para entender sua necessidade e direcioná-lo ao especialista mais adequado.

Embora nossa sede esteja na Vila Clementino, São Paulo, e tenhamos forte atuação local, atendemos clientes em diversas localidades, tanto no Brasil quanto no exterior, especialmente em casos que envolvem Direito Imigratório ou questões que podem ser resolvidas remotamente. Consulte-nos para verificar a viabilidade do seu caso.

O Direito Cível abrange as relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas, tratando de temas como contratos, responsabilidade civil, direitos de propriedade, condomínio, e execuções. Você precisará de um advogado cível para resolver disputas contratuais, buscar indenizações por danos, regularizar imóveis, ou em questões relacionadas a dívidas e cobranças.

A consultoria jurídica preventiva visa evitar litígios futuros através da análise e elaboração de contratos, pareceres jurídicos e orientações sobre as melhores práticas para garantir a segurança jurídica em suas relações privadas e comerciais. É um investimento que pode poupar tempo e recursos significativos.

Um advogado de Direito Administrativo é essencial para questões envolvendo a administração pública, como licitações, concursos públicos, desapropriações, processos administrativos disciplinares, e defesas contra atos ilegais do Estado. Atuamos para assegurar seus direitos perante órgãos governamentais.

No Direito Tributário, oferecemos assessoria completa em execuções fiscais, planejamento tributário, recuperação de créditos tributários, defesas em autuações fiscais e consultoria para otimização da carga tributária, sempre buscando a conformidade legal e a redução de custos para empresas e indivíduos.

O processo de divórcio pode ser consensual (extrajudicial, se não houver filhos menores ou incapazes) ou litigioso. Os documentos necessários variam, mas geralmente incluem certidão de casamento, documentos de identidade, comprovante de bens e informações sobre filhos. Nossa equipe oferece acolhimento e orientação técnica em todas as etapas.

Inventário é o processo de levantamento, avaliação e partilha dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. A presença de um advogado é obrigatória para garantir que o processo ocorra de forma legal, justa e eficiente, seja ele judicial ou extrajudicial, evitando problemas futuros e assegurando a correta transmissão do patrimônio.

Você deve procurar um advogado criminalista imediatamente se for acusado de um crime, for intimado a depor em inquérito policial, ou se alguém próximo for detido. Nossa atuação abrange defesa em inquéritos e ações penais, incluindo crimes comuns, empresariais, patrimoniais e contra a honra, garantindo a melhor defesa e acompanhamento jurídico.

Atuamos em uma vasta gama de crimes, desde os mais comuns até casos complexos, como crimes empresariais, crimes contra o patrimônio, crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria), e outros delitos que demandem uma defesa estratégica e especializada.

Os direitos básicos do consumidor incluem o direito à informação clara e adequada sobre produtos e serviços, proteção contra publicidade enganosa ou abusiva, proteção contratual, direito à segurança e saúde, e acesso à justiça para reparação de danos. Nossa atuação visa defender esses direitos em ações contra empresas, bancos e planos de saúde.

Primeiramente, tente resolver diretamente com o fornecedor. Se não houver solução, você pode buscar órgãos de defesa do consumidor (Procon) ou, em casos mais complexos, ingressar com uma ação judicial. Nossa equipe está preparada para orientá-lo e representá-lo na busca por indenizações e soluções rápidas.

Sim, oferecemos assessoria completa para estrangeiros que desejam obter vistos para o Brasil, seja para trabalho, estudo, investimento, reunião familiar ou outros propósitos. Auxiliamos em todo o processo de regularização de vistos, residência e naturalização, garantindo conformidade com a legislação brasileira.

Os requisitos para residência permanente variam conforme a categoria (investidor, reunião familiar, aposentado, etc.). Geralmente, envolvem comprovação de meios de subsistência, antecedentes criminais e documentos específicos. Nossa consultoria especializada pode analisar seu perfil e indicar o melhor caminho para a regularização no país.