Seu plano de saúde negou cobertura? Saiba como reverter agora mesmo

Quando a negativa é indevida, você não está desamparado

Você procurou seu plano de saúde na esperança de ser atendido e garantir seu bem-estar, mas foi surpreendido com uma negativa de cobertura.

Essa recusa pode ocorrer nos mais diversos momentos: um exame importante, um tratamento essencial, uma internação urgente, ou até mesmo um procedimento de rotina que você acreditava estar coberto. Essa situação não apenas é frustrante: pode ser ilegal e prejudicar gravemente sua saúde.

Essa demora ou recusa pode agravar o seu quadro clínico, pois quanto mais tempo o plano adia o atendimento, maior o risco de complicações graves. A burocracia coloca sua vida em xeque, desconsiderando as determinações médicas e a urgência do cuidado necessário.

Além disso, o dano causado não é apenas físico. A recusa injustificada também provoca profundo abalo emocional. Sentir-se desamparado e desacreditado em um momento de vulnerabilidade configura dano moral in re ipsa, ou seja, o abalo está presente por si só. Tanto a jurisprudência do STJ quanto diversos tribunais estaduais reconhecem essa forma de dano como presumida, dispensando comprovação adicional de sofrimento

O que fazer agora?

Peça a negativa por escrito imediatamente
Registre formalmente a recusa por meio de e-mail ou carta. Se foi feita por telefone, anote nome do atendente, data, horário e protocolo. Esse documento é essencial para embasar um recurso ou ação jurídica.
Organize sua documentação com urgência
Separe o contrato do plano, prescrição médica, laudos, exames, comprovantes de pagamento e toda comunicação com o convênio. Esses elementos formam o dossiê jurídico robusto para a próxima etapa.
Acione um advogado especializado em Direito à Saúde o mais rápido possível
A atuação imediata de um profissional experiente faz toda a diferença. Ele poderá avaliar o caso, identificar abusos (como negativa com base apenas no rol da ANS), e guiar o processo de forma eficaz.
Ingresse com ação judicial com pedido de liminar
Em situações urgentes, solicite ao seu advogado a inclusão de um pedido de tutela antecipada (liminar), o que pode garantir o tratamento ou procedimento negado de forma imediata, mesmo antes da sentença final.

Quem somos nós?

Com sólida formação jurídica e experiência em casos complexos, nosso escritório de advocacia atua com excelência na oferta de soluções seguras, estratégicas e personalizadas. Adicionalmente, vale destacar que atendemos pessoas físicas, profissionais liberais, empresas e instituições que valorizam uma advocacia próxima, confiável e tecnicamente qualificada. Seja qual for a sua necessidade, ou seja, para quem busca seu primeiro apoio jurídico ou para quem precisa de uma atuação precisa e sob medida, estamos prontos para entregar respostas claras e eficazes, com escuta atenta e comprometimento real com os resultados.

Áreas de Atuação

Nossa atuação concentra-se em áreas estratégicas do contencioso e da advocacia consultiva, sem abrir mão de uma visão jurídica integrada. Além das especialidades em destaque, prestamos assessoria nas demais áreas do Direito Empresarial e do Direito Civil, oferecendo soluções completas e coordenadas para pessoas físicas, profissionais liberais, empresas e instituições.

Direito Cível

Atuação em contratos, responsabilidade civil, imóveis, condomínios, execuções e consultoria jurídica preventiva, garantindo a segurança nas relações privadas.

Direito Administrativo e Tributário

Atuamos de forma estratégica e personalizada na área de Direito Administrativo e Tributário, oferecendo soluções preventivas e contenciosas para assegurar os seus direitos perante o Estado.

Direito de Família e Sucessões

Atuação humanizada em processos de família e sucessões, buscando soluções consensuais e proteção dos interesses dos clientes. Experiência em divórcios, guarda, alimentos, inventários e planejamento sucessório.

Direito Criminal

Defesa técnica e estratégica em processos criminais, garantindo a ampla defesa e acompanhamento em todas as fases processuais.

Direito do Consumidor

Defesa dos direitos do consumidor e das empresas, atuando em ações judiciais e negociações para solução de conflitos de consumo.

Direito Imigratório

Consultoria e representação jurídica para estrangeiros e empresas, envolvendo vistos, residência e nacionalidade.

A De Souza Aranha Advocacia é um escritório boutique com sede na Vila Clementino, São Paulo, dedicado a oferecer soluções jurídicas de alta qualidade.