Investigado, intimado ou preso? Sua defesa começa agora.

de souza aranha

Quando a acusação chega, você não está desamparado

Cliente segura documento de intimação judicial em reunião com advogada criminalista em escritório em São Paulo.

Você foi surpreendido por uma intimação, por uma visita da polícia ou pela notícia de que você — ou alguém que você ama — está sendo investigado ou foi preso.

Essa situação pode surgir nos mais diversos momentos: uma intimação para depor na delegacia, um mandado de busca e apreensão, o indiciamento em um inquérito policial, o recebimento de uma denúncia ou até mesmo uma prisão em flagrante. Esse momento não é apenas assustador: as decisões tomadas nas primeiras horas podem definir o rumo de todo o processo.

A demora em reagir pode agravar seriamente a situação, pois quanto mais tempo se passa sem uma defesa técnica, maior o risco de prejuízos irreversíveis. Declarações prestadas sem orientação, documentos assinados sob pressão e prazos perdidos comprometem a defesa — enquanto a investigação segue avançando, desconsiderando a sua versão dos fatos e a complexidade do caso.

Além disso, o impacto não é apenas jurídico. Uma acusação criminal atinge a reputação, o trabalho, a família e a saúde emocional de qualquer pessoa. Sentir-se exposto e julgado antes de qualquer decisão é uma das experiências mais angustiantes que existem. Mas é fundamental lembrar: ser investigado ou acusado não é ser culpado. A Constituição Federal garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória (art. 5º, LVII), além de assegurar o direito ao silêncio e à ampla defesa. Esses direitos existem para proteger você — e devem ser exercidos desde o primeiro momento.

O que fazer agora?

  • Exerça o direito ao silêncio até receber orientação
    Você não é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Não preste declarações, não assine termos e não entregue aparelhos ou senhas sem a presença de um advogado. Se for abordado ou intimado, anote o nome dos agentes, a data, o horário e o número do procedimento.
  • Reúna e preserve toda a documentação com urgência
    Guarde intimações, mandados, boletim de ocorrência, número do inquérito ou do processo, mensagens, e-mails e comprovantes. Identifique possíveis testemunhas e registros que demonstrem onde você estava. Esses elementos formam o dossiê jurídico robusto para a defesa.
  • Acione um advogado criminalista o mais rápido possível
    A atuação imediata de um profissional experiente faz toda a diferença. Ele poderá acompanhar depoimentos, ter acesso aos autos, identificar ilegalidades — como prisão irregular ou provas obtidas de forma ilícita — e construir a estratégia de defesa desde o início.
  • Adote medidas urgentes em caso de prisão
    Havendo prisão em flagrante ou preventiva, o advogado pode requerer o relaxamento da prisão, a liberdade provisória ou a revogação da preventiva, além de impetrar habeas corpus. São medidas que podem restabelecer a liberdade de forma imediata, antes mesmo da decisão final do processo.

Com sólida formação jurídica e experiência em casos complexos, nosso escritório de advocacia atua com excelência na oferta de soluções seguras, estratégicas e personalizadas. Adicionalmente, vale destacar que atendemos pessoas físicas, profissionais liberais, empresas e instituições que valorizam uma advocacia próxima, confiável e tecnicamente qualificada. Seja qual for a sua necessidade, ou seja, para quem busca seu primeiro apoio jurídico ou para quem precisa de uma atuação precisa e sob medida, estamos prontos para entregar respostas claras e eficazes, com escuta atenta e comprometimento real com os resultados.

de souza aranha advocacia

Áreas de Atuação

Nossa atuação concentra-se em áreas estratégicas do contencioso e da advocacia consultiva, sem abrir mão de uma visão jurídica integrada. Além das especialidades em destaque, prestamos assessoria nas demais áreas do Direito Empresarial e do Direito Civil, oferecendo soluções completas e coordenadas para pessoas físicas, profissionais liberais, empresas e instituições.

Direito Cível

Atuação em contratos, responsabilidade civil, imóveis, condomínios, execuções e consultoria jurídica preventiva, garantindo a segurança nas relações privadas.

Direito Administrativo e Tributário

Atuamos de forma estratégica e personalizada na área de Direito Administrativo e Tributário, oferecendo soluções preventivas e contenciosas para assegurar os seus direitos perante o Estado.

Direito de Família e Sucessões

Atuação humanizada em processos de família e sucessões, buscando soluções consensuais e proteção dos interesses dos clientes. Experiência em divórcios, guarda, alimentos, inventários e planejamento sucessório.

Direito Criminal

Defesa técnica e estratégica em processos criminais, garantindo a ampla defesa e acompanhamento em todas as fases processuais.

Direito do Consumidor

Defesa dos direitos do consumidor e das empresas, atuando em ações judiciais e negociações para solução de conflitos de consumo.

Direito Imigratório

Consultoria e representação jurídica para estrangeiros e empresas, envolvendo vistos, residência e nacionalidade.

de souza aranha

A De Souza Aranha Advocacia é um escritório boutique com sede na Vila Clementino, São Paulo, dedicado a oferecer soluções jurídicas de alta qualidade. 

Direito Imigratório

Consultoria e representação jurídica para estrangeiros e empresas, envolvendo vistos, residência e nacionalidade.

Vistos e residência

  • Visto e autorização de trabalho
  • Visto de investidor
  • Visto para nômades digitais
  • Reunião familiar
  • Residência para nacionais do Mercosul
  • Renovação e mudança de tipo de residência

Nacionalidade

  • Naturalização ordinária, extraordinária e provisória
  • Igualdade de direitos para portugueses
  • Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira

Regularização e defesa

  • Regularização de imigrantes em situação indocumentada
  • Refúgio e acolhida humanitária
  • Defesa em processos de deportação e expulsão
  • Multas e pendências migratórias

Empresas e executivos

  • Contratação de estrangeiros e compliance imigratório
  • Mobilidade internacional de executivos

Direito do Consumidor

Defesa dos direitos do consumidor e das empresas, atuando em ações judiciais e negociações para solução de conflitos de consumo.

Direito a Saúde

  • Plano negou cirurgia
  • Medicamento de alto custo
  • Liminar e tutelas de urgência
  • Tratamento oncológico
  • Terapia ABA, Home Care, OPME
  • Reembolso e negativas de cobertura

Bancos e instituições financeiras

  • Golpes e fraudes bancárias (Pix, consignado, boleto falso)
  • Empréstimo não contratado e descontos indevidos no benefício do INSS
  • Negativação indevida (Serasa/SPC)
  • Revisão de juros e tarifas abusivas
  • Superendividamento e renegociação judicial de dívidas (conecta perfeitamente com a defesa do executado do Cível)

Consumo em geral

  • Vícios e defeitos em produtos e serviços
  • Cobrança indevida e repetição de indébito
  • Atraso na entrega de imóvel na planta
  • Problemas com companhias aéreas (cancelamento, extravio)

Direito Criminal

Defesa técnica e estratégica em processos criminais, garantindo a ampla defesa e acompanhamento em todas as fases processuais.

Urgências e prisões

  • Acompanhamento em flagrante e na delegacia
  • Audiência de custódia
  • Liberdade provisória e relaxamento de prisão
  • Habeas corpus

Defesa em inquéritos e ações penais

  • Inquérito policial e investigação defensiva
  • Defesa em todas as fases da ação penal
  • Acordo de não persecução penal (ANPP) e transação penal
  • Recursos e revisão criminal
  • Execução penal: progressão de regime e benefícios

Crimes empresariais e econômicos

  • Crimes tributários e contra a ordem econômica (sinergia com a área tributária)
  • Estelionato e fraudes
  • Lavagem de dinheiro

Crimes contra a honra e digitais

  • Calúnia, injúria e difamação
  • Queixa-crime e defesa do querelado
  • Crimes digitais e estelionato eletrônico
  • Perseguição (stalking) e ameaça

Direito de Família e Sucessões

Atuação humanizada em processos de família e sucessões, buscando soluções consensuais e proteção dos interesses dos clientes. Experiência em divórcios, guarda, alimentos, inventários e planejamento sucessório. 

Divórcio e união estável

  • Divórcio consensual e litigioso
  • Divórcio extrajudicial em cartório
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Partilha de bens
  • Pacto antenupcial e contrato de convivência

Guarda e alimentos

  • Guarda e regulamentação de convivência
  • Pensão alimentícia: fixação, revisão e execução
  • Defesa em execução de alimentos (risco de prisão civil) (no DNA de defesa do devedor)
  • Reconhecimento e investigação de paternidade

Sucessões e planejamento

  • Inventário judicial e extrajudicial
  • Testamentos
  • Planejamento sucessório e holding familiar
  • Alvará judicial
  • Curatela e tomada de decisão apoiada

Direito Administrativo e Tributário

Atuamos de forma estratégica e personalizada na área de Direito Administrativo e Tributário, oferecendo soluções preventivas e contenciosas para assegurar os seus direitos perante o Estado.

Conselhos Profissionais

  • Processos éticos e disciplinares
  • Defesa de médico no CRM
  • Defesa em conselho profissional
  • Cassação/suspensão de registro
  • Processo disciplinar
  • Advogado sindicância

Tributário

  • Defesa em execução fiscal
  • Parcelamento e transação tributária
  • Impugnação de autos de infração
  • Restituição e compensação de tributos
  • Certidões negativas e regularização fiscal
  • ITBI e ITCMD 

Administrativo

  • Licitações e contratos administrativos
  • Defesa de servidor público em PAD
  • Multas e sanções administrativas (Procon, Anvisa, vigilância sanitária)
  • Desapropriação

Direito Cível

Atuação em contratos, responsabilidade civil, imóveis, condomínios, execuções e consultoria jurídica preventiva, garantindo a segurança nas relações privadas. 

Bloqueio Judicial

  • Conta bloqueada (SISBAJUD)
  • Penhora online e RENAJUD
  • Bloqueio de salário
  • impenhorabilidade
  • Desbloqueio de valores
  • Defesa e Recursos

Defesa Imobiliária

  • Alienação Fiduciária
  • Leilão da Caixa
  • Suspensão de Leilão
  • Purgação da mora
  • Revisão de Financiamento
  • Execução extrajudicial

Contratos e responsabilidade civil

  • Elaboração e revisão de contratos
  • Rescisão e inadimplemento contratual
  • Indenização por danos morais e materiais
  • Consultoria jurídica preventiva

Condomínios e locações

  • Defesa em ação de despejo
  • Cobrança e defesa de cotas condominiais
  • Conflitos locatícios e condominiais