Irreconciliações: As guerras guaraníticas e as guerras como fator determinante da  formação da América Portuguesa.  

Irreconciliações: As guerras guaraníticas e as guerras como fator determinante da  formação da América Portuguesa.  

Gabriel Prado de Souza Aranha1 

Resumo: Da análise dos eventos subjacentes às guerras guaraníticas, o objetivo deste artigo é  buscar esclarecer se a Guerra, aqui considerada como um fato social, pode ser concebida como  uma variável explicativa no que se refere à formação das fronteiras da América Portuguesa.  Isso é, daquilo que a América Portuguesa se consolidou territorialmente, com as consequências  sócio-políticas da oficialização jurídica e simbólica desse espaço, como – e se – a Guerra foi  um fator determinante na constituição desse território. 

Inicialmente, se apresentará a metodologia de investigação utilizada para a elaboração da  hipótese que cá se apresenta. 

A considerar a natureza de sua controvérsia, que melhor se destrinchará em momento oportuno,  se apontará as principais questões epistemológicas por trás das ciências humanas e sociais (ao  menos as que importam diretamente na boa compreensão deste artigo) e, a partir delas, se expor  quais foram os conceitos e esquemas explicativos essenciais à operacionalização da  investigação que se subjaz a este artigo. 

Com, de um lado, as regras metodológicas apresentadas e, de outro, os conceitos e o esquemas  explicativos devidamente elucidados, se explanará, dentro das limitações deste artigo, o que  foram as reduções guaraníticas e, em seguida, as causas e as consequências das guerras  guaraníticas no então território dos sete povos das missões. 

A hipótese central deste artigo é que, ademais de um conflito territorial entre os dois impérios  ibéricos, essa guerra, pelas suas particularidades, demonstra como os conflitos armados foram  essenciais à formação territorial da América Portuguesa. Isso porque, mais do que conflitos  pontuais entre duas Coroas e, entre a Coroa Portuguesa e impérios que tardiamente adentraram  na corrida colonial, elas se consituíram, em verdade, como conflitos entre perspectivas  irreconciliaveis de distintas formas de se lidar com o real, expressos em conflitos armados, e  cujas consequências reverberam até a atualidade e estão no âmago da constituição da propria  sociedade brasileira, herdeira maior do Império Português. 

1 Advogado, Mestrando em Ciências Histórico-Jurídicas – Especialidade Teoria do Direito na Faculdade de Direito  da Universidade de Lisboa. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica  de São Paulo (PUC-SP). Formado em Ciências Sociais pela Faculté de Sciences Humaines et Sociales – Sorbonne  da Université de Paris. Cursou o ciclo básico de Letras e de Ciências Sociais na Faculdade de Filosofia, Letras e  Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). souza.aranha.adv@gmail.com

Palavras-Chave: Guerras Guaraníticas – América Portuguesa – Formação Territorial – Identidade Colonial – Conflitos Sociais 

Abstract: From the analysis of the events underlying the Guarani Wars, the aim of this article  is to seek clarification on whether the War, considered here as a social fact, can be conceived  as an explanatory variable regarding the formation of the borders of Portuguese America. That  is, what Portuguese America territorially consolidated, with the socio-political consequences of  the legal and symbolic officialization of this space, and whether the War was a determining  factor in the constitution of this territory. 

Initially, the research methodology used to develop the hypothesis presented here will be  presented. 

Considering the nature of its controversy, which will be further dissected at an opportune  moment, the main epistemological questions behind the human and social sciences (at least  those that directly matter to the understanding of this article) will be pointed out, and from them,  the essential concepts and explanatory frameworks for the operation of the research underlying 

this article will be explained. 

With, on the one hand, the presented methodological rules, and on the other hand, the concepts  and explanatory frameworks duly elucidated, it will be explained, within the limitations of this  article, what the Guarani reductions were, and then the causes and consequences of the Guarani  Wars in the territory of the seven mission towns. 

The central hypothesis of this article is that, in addition to a territorial conflict between the two  Iberian empires, this war, due to its particularities, demonstrates how armed conflicts were  essential to the territorial formation of Portuguese America. This is because, more than isolated  conflicts between two Crowns and between the Portuguese Crown and empires that entered the  colonial race late, they constituted themselves as conflicts between irreconcilable perspectives  of different ways of dealing with reality, expressed in armed conflicts, and whose consequences  continue to reverberate to the present day and are at the heart of the constitution of Brazilian  society itself, the greatest heir of the Portuguese Empire. 

Key Words: Guaruani War – Portuguese America – Territorial Formation – Colonial  Identity – Social Conflicts

1. O papel da guerra na formação da América Portuguesa: O exemplo das  Guerras Guaraníticas. 

No desflorescer da Idade Média Europeia2, com a imbricação de novas e antigas formas  de ser, se fortificam as estruturas as quais, no Século XV, permitem às implumes Coroas  Ibéricas ultrapassarem as limitações técnicas, econômicas, políticas e simbólicas3 da navegação  no Oceano Atlântico. 

Esse longo percurso histórico o qual, segundo Pessoa, salgou as próprias águas do  Atlântico, desaguou em um longo período de guerras, conquistas e, principalmente,  contradições culturais, cujas consequências são ainda contemporâneas. 

Desde o início da colonização da América Portuguesa, território já, em partes,  juridicamente regulamentado desde 1479, em razão da assinatura do Tratado de Alcáçovas4, as  limitações técnicas e econômicas, mas principalmente o choque entre duas acepções  antagônicas sobre o real, colocaram a Guerra, em seu sentido lato, na gênese dessa nascente  sociedade colonial. 

Se, para os povos europeus em geral, cá representados pelas Coroas Ibéricas, o conceito  de guerra tende a ser tratado como um fenômeno moralmente negativo e o efeito da ausência  de síntese entre interesses políticos antagônicos, se constituindo como a própria continuação da  política por outros meios, segundo a bem conhecida definição de Clausewitz, para os povos  americanos, dentro de sua diversidade cultural, ela se constitui como fator determinante de  coesão social e de reprodução da identidade dos seus grupos. 

Essa amálgama de interesses contraditórios de grupos, povos e nações, com a guerra  como um fator determinante da delimitação da fronteira da América Portuguesa, é evidente no  episódio das Guerras Guaraníticas. 

2“Desde cedo, aprendemos em casa ou na escola que o Brasil foi descoberto por Pedro Álvares Cabral em abril  de 1500. Esse fato constitui um dos episódios de expansão marítima portuguesa, iniciada em princípios do século  XV. Para entendê-la, devemos começar pelas transformações ocorridas na Europa Ocidental, a partir de uma data  situada em torno de 1150. Foi nessa época que a Europa, nascida das ruínas do Império Romano e da presença dos  chamados povos bárbaros, começou pouco a pouco a se modificar, pela expansão da agricultura e do comércio.”- BÓRIS FAUSTO, História do Brasil, volume, tomo, 14ª edição, São Paulo, 2013, p.19. 

3 As grandes navegações foram marcadas, no início, pelas suas incertezas. As informações até então disponíveis  eram recheadas de mitos e superstições que remontam à tradição grega. Em suma, os europeus acreditavam que o  Oceano Atlântico era residência de inúmeros monstros e criaturas fantásticas, como sereias, antípodas e ciclopes. 4 O Tratado das Alcáçovas, também conhecido como Alcáçovas-Toledo, assinado em 4 de setembro de 1479 no  Paço dos Henriques, foi um diploma que antecedeu o Tratado de Tordesilhas e pôs fim à Guerra de Sucessão de  Castela, a qual, à época, colocava em divergência os interesses do Rei Afonso V de Portugal e os Reis Católicos  Isabel de Castela e Fernando de Aragão. Além de solucionar essa guerra, pelo tratado os territórios do Atlântico  foram repartidos entre o Reino de Portugal e Castela, antecipando a repartição territorial ocorrida com a assinatura  de Tordesilhas

Travada entre 1753 e 1756, as guerras guaraníticasforam conflitos armados envolvendo,  de um lado, povos originários de tribos guaranis já sob o crivo dos jesuítas católicos e, de outro,  as tropas coloniais das Coroas Ibéricas. 

À diferença de outros conflitos coloniais localizados entre a Coroa portuguesa e outras  Coroas europeias, as guerras guaraníticas se diferenciam na medida em que, instrumentalizando  os interesses dos povos guaraníticos e dos missionários jesuítas, o Império Português temporariamente se alinha ao Império Espanhol – seu rival histórico – para finalmente  consolidar o controle ibérico nas porções meridionais da América. 

Sem a presença dos indesejáveis jesuítas e com a submissão legalmente justificada de  povos originários que até então escapavam à submissão integral aos projetos reais, o espaço à  consolidação das fronteiras da América Portuguesa ao sul de Tordesilhas estaria germinado. 

2. Metodologia de investigação 

O objetivo deste breve artigo é o de demonstrar o papel determinante da guerra na  formação e consolidação das fronteiras dos territórios portugueses na América. Isso é, sua  hipótese subjacente é a de que a Guerra, em sentido lato, é uma variável explicativa da formação  e consolidação das fronteiras da América Portuguesa, que hoje são as fronteiras da República  Federativa do Brasil. 

Por se tratar de um texto cuja pesquisa, pela natureza de seu objeto, necessariamente  impôs a revisão bibliográfica de mais de uma área do conhecimento, em um percurso atento à  noção de objeto social total, é de bom grado esclarecer quais são seus fundamentos  metodológicos e, pois, o seu método. 

A metodologia empregada em investigações que ultrapassam as fronteiras virtuais de  disciplinas científicas, como a que cá se empreendeu, deve ser a que trata o ser social como  uma unidade múltipla de diversidades5. 

Se, neste trabalho, o objeto observacional, ou seja, a situação de fato-intelectual para  onde o olhar de pesquisa se direciona, são as guerras guaraníticas, o seu objeto teórico é o  conjunto das complexas relações sociais a ela subjacentes, as quais permitiriam, com o  estabelecimento de relações lógicas válidas, chegar a conclusões provisórias sobre o papel  determinante da guerra na própria formação do território português americano. 

5 JOSÉ PAULO NETTO, Introdução ao método da teoria social, Rio de Janeiro

Em síntese, esta investigação se baseou, novamente se referenciando à noção da teoria  social total, nas dimensões metodológicas e programáticas das ciências humanas e sociais6 como seus pressupostos epistemológicos e, a partir desses, nos esquemas explicativos das  ciências sociológicas, antropológicas, jurídicas e políticas, purificadas, no combate às  indesejadas discrepâncias lógicas e conceituais, na razão experimental. Dentre esses conceitos  e esquemas explicativos, que serão apresentados ao longo do artigo e do desenvolvimento de  seus argumentos, vale citar o de fato social, o de cultura e o de guerra. 

Dessa disposição mental – que é a causa e consequência do pensamento científico – foi  possível a realização de uma válida síntese esquemática utilizada como parâmetro na construção  de raciocínios lógicos dedutivos que permitiram transformar a hipótese inicial de investigação  em tese formalmente válida, que se espera ser sustentada pelos argumentos que nos seguintes  tópicos se apresentam. 

3. As reduções jesuíticas 

3.1 A Ocupação Territorial dos Setes Povos das Missões 

A história das reduções jesuíticas remonta ao Século XVI, quando, em razão do Tratado  de Tordesilhas, a área por elas depois ocupada (as regiões banhadas pelos rios Paraná, Uruguai  e Paraguai) é formalizada como sendo da Coroa Espanhola. 

À distinção do que ocorrera na América Andina, a ocupação espanhola dessa região foi  marcada pela seguinte dinâmica: 

“uma lenta e gradual exploração, com alguns estabelecimentos, do vasto território que  circundava a bacia do Rio da Prata, com seus principais tributários, os rios Paraguai, Paraná e Uruguai”7 

Esse desinteresse espanhol, refletido no sistema jurídico então vigente8, propiciou, a  médio prazo, o avanço da empreitada jesuítica nesse espaço. 

6“Les clivages bien connus, au sein des disciplines, entre écoles, courants, théories relèvent également de ce  domaine en ce qu’ils commandent des manières de faire déterminées et les inscrivent peu à peu dans les routines  et les «tours de main» disciplinaires. Dans la longue durée, c’est à ce niveau que s’opèrent les transformations les  plus fondamentales du dispositif de connaissance, par le recours à la formalisation, à la quantification, à des  procédures de contrôle et de démonstration.” – JEAN-MICHAEL BERTHELOT, Épistemologie des Sciences sociales,  2ª edição, Paris, 2018, p. 207 

7 ARTHUR H. F. BARCELOS, Os Jesuítas e a ocupação do espaço platino nos séculos XVII e XVIII, “Revista  Complutense de História de América”, 26, 2000, p.94 

8 De la población de las ciudades, villas y pueblos. Apud. BARCELOS, 2000

Surgido e desenvolvido ao tempo das grandes navegações, o sistema missionário  jesuítico da Companhia de Jesus marca presença, na América Ibérica, a partir do começo da  colonização do território. 

No caso da região dos sete povos das missões, a partir de núcleos urbanos já  consolidados, como o de Assuncion, os jesuítas adentraram no território espanhol sem a ação  direta da administração espanhola, e passaram, nesse território, então inóspito aos colonos  europeus, a fundar inúmeros pueblos9. 

Esses pueblos se consolidaram como sociedades cristãs sedentárias que amalgamava os  valores jesuíticos e os valores dos povos guaranis, tradicionalmente ligados à mobilidade  territorial. 

Se, de um lado, acabaram por assumir um caráter fronteiriço entre a América Espanhola  e a América Portuguesa, de outro, por suas características internas, os pueblos também  assumiram um caráter fronteiriço entre a sociedade europeia colonial e a antiga sociedade  americana originária. 

Segundo Barcelos: 

“A fronteira, neste caso, tem um duplo caráter. Por um lado, uma fronteira limite com os  territórios lusos nas porções mais meridionais do Brasil. Por outro lado, uma «outra» fronteira no qual  também esteve envolvida a participação dos jesuítas. Trata-se da fronteira interna, aquela que existia  entre as áreas ocupadas pelos colonos espanhóis, constituída de centros urbanos e fazendas adjacentes,  e os territórios indígenas circundantes. Furlong destaca que os jesuítas tiveram um papel importante para  conter o avanço dos indígenas sobre as propriedades espanholas na região”10 

Esse duplo caráter fronteiriço (interno e externo) foi uma das razões, conforme se verá  adiante, para que as Guerras Guaraníticas tomassem um caráter único e, nas relações lógicas  dos argumentos deste artigo, essencial para explicitar o papel determinante da Guerra na  formação territorial da América Portuguesa. 

3. O Tratado de Madri 

Os eventos que desembocaram na Guerra Guaranítica, já descrita pela literatura especializada como um capítulo histórico inédito e incomparável por causa de sua lógica  geopolítica única 11, têm suas causas nos conflitos fronteiriços entre as Coroas Ibéricas a partir  das grandes navegações. 

9 A. H. F. BARCELOS, Os Jesuítas e a ocupação do espaço platino 

10 Ibid., p.102 

11ALEXANDRE VIEIRA, Pensamento político na guerra Guaranítica: justificação e resistência ao absolutismo  ibérico no século dezoito, Santa Catarina, 2005, p.15

Com o bandeirantismo no início do Século XVI e o desinteresse espanhol nas terras em  seus territórios em alhures dos Andes, os antigos e imprecisos limites do Tratado de Tordesilhas  foram, aos poucos, ultrapassados, com as possessões portuguesas na América se expandindo  para os rincões da América do Sul, potencializando esses conflitos. 

Da fundação de Belém em 1616 por Francisco Caldeira Castelo Branco na parte  setentrional da América do Sul à fundação da Colônia de Sacramento por Manoel Lobo em  1680 no seu meridiano, os habitantes da América Portuguesa “foram-se apossando de lugares  que deveriam ser espanhóis pela partilha de 1494”12, gerando uma situação de fato que  precisava ser juridicamente enfrentada pelas Coroas Ibéricas.  

Esse enfrentamento se deu no Século XVII, com a assinatura, em 1750, do Tratado de  Madri. 

Capitaneado, no lado português, por Alexandre de Gusmão, o Tratado de Madri,  fundamentado no princípio latino do uti possidetis, substituía o Tratado de Tordesilhas e  regulamentava as novas fronteiras entre a América Espanhola e a América Portuguesa,  conforme expresso em seu artigo I: 

“O presente Tratado será o único fundamento, e regra que ao diante se deverá seguir para a  divisão, e Limites dos dous Dominios em toda a America, e na Asia; e em virtude disto ficará abolido  qualquer direito e acçaõ, que possaõ allegar ae duas Coroas por motivo da Bulla do Papa Alexandre VI  de feliz memória, e dos Tratados de Tordesillas, de Lisboas, e Utrecht, da Escriptura de venda outorgada  em Saragoça, e de outros quaesquer Tratados, convenções, e promessas; o que tudo, em quanto trata da  Linha da demarcação, será de nenhum valor e effeito, como se naõ houvera sido determinado ficando  em tudo o mais na sua força e vigor; e para o futuro naõ se tratará mais da dita Linha, nem se poderá  usar deste meyo para a decisão de qualquer difficuldade, que occorra sobre Limites, senaõ unicamente  da fronteira, que se prescreve nos presentes Artigos, como regra invariavel, e muito menos eugeita a  controvérsias”  

Expressando, no lado português, os propósitos do despotismo esclarecido de Dom José  I13, personificado na pessoa de Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal, o  Tratado de Madri passava para a América Portuguesa dois terços do então território espanhol,  redimensionando as linhas demarcatórias entre os territórios americanos de Portugal e  Espanha.14 

Naquilo que diz respeito ao conflito cá abordado, o Tratado previa, em seu artigo  terceiro, a cessão da Colônia de Sacramento por Portugal à Espanha a qual, em contrapartida,  reconheceria como portuguesa a região onde estavam assentados os pueblos guarani-jesuíticos. Sobre essas relações geopolíticas e os interesses de cada Coroa, Vieira assim explica: 

12 SYNÉSIO SAMPAIO DE GOES FILHO, As fronteiras do Brasil, 2013, Brasília, p.13 

13 Apesar da assinatura do tratado ter sido ao final do reinado de Dom João V, foi Dom José I, seu filho, quem  resolveu cumprir com o que fora acordado. 

14 A. VIEIRA, Pensamento político na guerra Guaranítica

“Com tal procedimento desfazia-se, à luz das relações de disputa do comércio no Rio da Prata,  um duradouro processo de desentendimentos entre as coroas ibéricas que as levou por mais de uma vez  a conflitos armados. Isso se entendermos tal solução como resultado do equacionamento de uma política  territorial arranjada exclusivamente pelas monarquias ibéricas”15 

Se com o Tratado de Madri as Coroas Ibéricas finalmente encontravam um denominador  comum para apaziguar seus desentendimentos fronteiriços ao meridiano da América do Sul  (não sem desconfianças mútuas), elas inflamavam os conflitos com os povos americanos que,  dessa vez, tinham seus interesses misturados com os interesses da Companhia de Jesus. 

Isso porque essa permuta territorial previa o deslocamento da população dos sete povos  à Colônia de Sacramento, à despeito dos seus próprios interesses, que, se destaca, equilibrou  sua relativa autonomia entre as duas Coroas Ibéricas por mais de meio século16, quase a, de  facto, se constituir como uma nação própria. 

3.1. A guerra 

Quando as comissões espanholas e portuguesas se dirigiram até o território dos setes  povos para demarcação do estabelecido no Tratado de Madri, elas enfrentaram a resistência e a  rejeição de seis cabildos administrados por caciques de Misiones e líderes jesuítas17. Apesar  dessa resistência ter sido antecipada pelas Coroas Ibéricas, ela tinha sido subestimada e, nos  eventos, se mostrou maior do que o esperado 18. 

A demarcação conjunta por representantes de ambas as Coroas das novas fronteiras, o  que acabou por alimentar essa resistência, era, por Portugal, uma condição irrenunciável, em  razão daquele deslocamento populacional previsto no tratado.  

De acordo com o que ensina Vieira, a Coroa Portuguesa, representada por Pombal, via  nessa previsão uma possível desvantagem portuguesa: 

“A resistência dos tapes (assim eram mutias vezes chamados os guarani) seria utilizada, de  acordo com Pombal, como um dos pontos ‘substanciais e capciosos’ presentes desde o início das  negociações do Tratado pelos espanhóis para colocar Portugal em continua desvantagem. Pombal  desconfiava que após se instalarem na Colônia do Sacramento, os espanhóis deixariam aos portugueses  a tarefa de evacuarem os sete povos das missões, uma vez que o artigo vigésimo-terceiro do Tratado  nada informava se seria o rei da Espanha o responsável por tal obrigação”19 

15 Ibid., p.17 

16 Introdução ao método da teoria social, JOSÉ PAULO NETTO, 2018 

17 TAO GOLIN, A Guerra Guaranítica: como os exércitos de Portugal e Espanha destruíram os Sete Povos dos  jesuítas e índios guaranis no Rio Grande do Sul (1750 – 1761), Porto Alegre, 1998, pp.548-549 18 VIEIRA, op. cit. 

19 Ibid., p. 24

No raciocínio de Pombal, a Coroa Espanhola, uma vez ocupada a Colônia de  Sacramento, não se responsabilizaria caso a empreitada portuguesa de deslocamento da  população dos sete povos se mostrasse infrutífera. Para ele, as chances de Espanha se apropriar  de território português com essa artimanha jurídica eram razoáveis. 

Ora, sem a retirada dos povos dessas reduções, o território não seria português. Por isso, impôs a presença portuguesa no momento da demarcação das novas fronteiras, para neutralizar, pela Coroa Espanhola, a utilização dos interesses da Companhia de Jesus e dos  povos guaranis a seu favor. 

Antes do conflito com os povos guaruanis, duas foram as missões demarcadoras: 

“A área de principal litígio, a oriente do rio Uruguai, correspondia aos trabalhos das Primeira e  Segunda comissões demarcatórias. À Preimria estava adstrita a demarcação da linha que iniciava em  Castillos Grande, percorria as nascentes dos rios da lagoa Mirim, passava pelas cabecerias do rio Negro,  e ingressava na principal nascente do Ibicuí, percorrendo o seu canal principal até a sua foz, no rio  Uruguai. Deste ponto, a Segunda Partida, demarcava a linha do rio Uruguai, no sentido de jusante.  Ingressava no rio Peperi-guaçu, localizava a nascente do Santo Antônio, prosseguia pelo seu canal até  o Iguaçu e, deste, findava no Salto Grande (Sete Quedas), início da demarcação de responsabilidade da  Terceira Partida. Ou seja, cabia à Segunda fixar a divisão missioneira, realizando o corte demarcatório  principal da separação dos Sete Povos dos demais20” 

E os primeiros conflitos entre os guaruanis e os europeus ocorreram em 1752, durante  as atividades dessas comissões mistas demarcatórias, com o primeiro confronto ocorrendo no  território do atual Uruguai. 

Entre 1752 e 1756, ocorreram trinta e nove enfrentamentos entre os guaranis e os  europeus, deles decorrendo um verdadeiro massacre indígena. 

Discorre Vieira: 

“Apesar das divergências na contagem dos mortos, o massacre indígena foi uma realidade. Mais  de mil índios e menos de mil e quinhentos foram dados por mortos nessa batalha. O número de  prisioneiros foi de mais de cento e cinquenta índios. Os exércitos coligados perderam cinco soldados e  mais de quarenta ficaram feridos. Após essa batalha os conflitos nunca tiveram a intensidade da batalha  dos campos de Caiboaté. Ao todo foram trinta e nove enfrentamentos, entre emboscadas, guerrilhas,  furtos, embates localizados e combates em campos de batalha”21 

Ademais do relato detalhado dos embates que fizeram parte das guerras guaraníticas,  para os fins deste artigo, vale apontar apenas que, ao final dessa guerra, não obstante os jesuítas  terem entregado o controle das missões, os guaranis continuaram a rejeitar o cumprimento da  ordem de mudança e, em 1756, após a batalha de caiboaté, os exércitos ibéricos finalmente  ocuparam as sete missões. 

20 T. GOLIN, A Guerra Guaranítica, p.6 

21 VIEIRA, op. cit., p.18

4. O papel da Guerra na formação da América Portuguesa 

4.1 O que é a Guerra? 

Da forma pela qual já fora apontado anteriormente, o objetivo deste artigo é o de, a partir  das guerras guaraníticas, estabelecer relações lógicas e indutivas que demonstram o papel  determinante da Guerra na formação territorial da América Portuguesa. 

Isso impõe se ultrapassar o antigo paradigma da história militar, que se restringe aos  relatos narrativos das batalhas e dos feitos dos grandes sujeitos, com a utilização das formas de  pensar da teoria social e da própria antropologia para se compreender um fenômeno deveras  complexos, colocando a crítica como variável condicionante da análise. 

Para além da busca de uma definição substancialista do conceito de Guerra, como se ela fosse um fenômeno hermético dotado de substância propria e independente das complexas redes  relacionais na qual encontra-se imersa, deve se almejar a compreensão da Guerra como um  fenômeno propriamente humano e inserido nessas relações estruturais com outros fenômenos. 

Ou seja, como um típico fenômeno social, que se define a partir de uma amálgama  complexa de semelhanças e diferenças, de convergências e de divergências com outras  instituições sociais culturalmente e históricamente definidas. 

A Guerra, portanto, é aquilo que ela não é.  

Conclui-se que a Guerra, com auxílio da escola durkheimniana, é inegavelmente um  fato social, na medida em que se mostra como uma maneira de genérica de agir, pensar e de  sentir dotada de exterioridade em relação aos sujeitos históricos e que, sobre eles, exerce uma  forma de coerção. 

Se impossível de se encontrar historicamente a estrutura-estruturante por detrás dela, o  fato é que o fenômeno Guerra ultrapassa a todos os agrupamento humanos estudados,  divergindo apenas na forma pela qual ela é culturalmente interpretada e, pois, definida. Nesse diapasão, as importantes lições de Florestan Fernandes: 

“A Guerra é um fenômeno humano. Não se pode dizer quando e como ela surgiu, no passado  remoto da humanidade. Nem tampouco se pode premuir que necessidades existenciais (bio-psiquicas  ou sociais) ela correspondeu originariamente. Até aonde alcança a investigação empírico-indutiva,  através da reconstituição arqueológica, da reconstrução histórica, e da observação direta, a Guerra se  nos apresenta como um fato social, no sentido restrito de existir como uma das intuições incorporadas a  sociedades constituídas. […] Semelhante maneira de entender a Guerra (e suponho que na sociologia  não há outra maneira igualmente legitima) implica uma delimitação precisa na observação desse  fenômeno social. Os problmas concernentes à origem da Guerra deixam de ser concebidos in genere e  in abstracto para serem definidos concretamente, com relação a tipos sociais definidos”22 

22 FLORESTAN FERNANDES, Organização Social dos Tupinambá, São Paulo, 1970, p.11

Para se compreender a Guerra como fenômeno social, deve ela ser subordinada à  compreensão das relações sociais as quais ela é subjacente e, dessa compreensão, observada. Em regra geral, alertando-se desde já sobre os problemas das generalizações, relatos  etnográficos dão conta de que diversas sociedades originárias da América do Sul compartilham  uma mesma lógica por trás de sua existência social e, pois, identidade cultural do grupo.  É pelo outro, o estranho, o estrangeiro, que se refaz constantemente essa identidade Isso porque o sangue simboliza a regeneração das pulsões vitais da vida, devendo sempre circular no meio social. 

A guerra possui um papel simbólico essencial nessas sociedades, não como a  continuação da política por outros meios, mas como instrumento necessário para se fazer  circular o elemento responsável pela regeneração daquelas pulsões vitais e, portanto, compensar  cosmologicamente eventuais desequilíbrios culturais de determinado momento – como o  número de indivíduos de cada grupo. 

Sobre essa dimensão integrativa do outro na identidade do grupo, tem-se as lições de  Florestan Fernandes ao analisar um dos aspectos da guerra nas sociedades Tupinambá: 

“Porém, a documentação disponível não deixa nenhuma dúvida a respeito do fim do  aprisionamento de inimigos: êle não estava subordinado a motivos fisiológicos, à necessidade de  aprovisionamento regular de carne humana, destinada à alimentação. Os Tupinambá praticavam a  antropofagia sob a forma ritual (apesar de alguns cronistas pretenderem insinuar o contrário), de modo  que a ingestão da carne dos inimigos sacrificados possuía um significado simbólico e mágico. Portanto,  o “plano animal” da guerra, na sociedade tupinambá, é insuficiente para explicar por si mesmo e de  maneira imediata as origens do fenômeno no sistema organizatório tribal.23” 

Em relação aos povos guaruani, em análise de sua visão cosmológica, a morte, que  possui relação direta com o fenômeno da guerra, é costumeiramente vista como o limiar de uma  nova existência24, sendo a passagem do mundo visível ao mundo invisível25. 

Longe de ser considerada um fenômeno natural, a morte, para os guaranis, é uma  punição pela falta de respeitabilidade de algum preceito moral ou pela violação de um tabu26. Esse alcance do mundo invisível – o mundo dos antepassados – não ocorre de forma  automática, mas depende de ação direta dos vivos, com a prática de rituais que permitem à alma  do morto se desapegar de seu corpo terreno. 

Como bem ensina Laraia, sobre esse ponto: 

«O intervalo entre a morte e o sepultamento varia, mas quase sempre o enterro se dá no dia  seguinte. Os tapirapé permanecem junto a rede do morto, sendo que os homens dançam ao seu redor,  

23F. FERNANDES, Organização Social dos Tupinambá, p. 47 

24ROQUE DE BARROS LARAIA, A morte nas sociedades tupi-guarani, “Série Antropologia”, 68, 1988 25 ROBERT HERTZ, Sociologie Religieuse et Folklore, Paris, 1970 

26R. DE B. LARAIA, A morte nas sociedades tupi-guarani, 1988

marcando o compasso com os pés, sem saírem do lugar, enquanto as mulheres acocoradas marcam o  compasso com as mãos. Por outro lado, os Kaapor colocam a rede do morto suspensa bem alta dentro  da casa, deixando-o sozinho durante a noite. Um informante Kaapor, após conhecer o costume dos  brancos passou acreditar que a falta de velório era responsável pelo grande número de “visagens” que  atormentam o seu povo27» 

A própria natureza de sociedade nômade dos grupos Guarani está diretamente  relacionada com a tentativa de se alcançar o mundo dos antepassados sem atravessar a morte. Nisso, novamente os apontamentos de Laraia: 

«Helene Clastres (1978:85) mostra como as migrações dos Guarani eram tentativas de “passar  da existência finita dos humanos no “ywy imbá imegua (terra má) para a vida sem fim desfrutada na  “yvy mare ey” (terra sem mal), sem contudo atravessar os caminhos tenebrosos da morte. […] Enfim, a  morte é o próprio mal. E a terra dos ancestrais será muito mais desejável quando for possível atingí-la  em vida, ou em outras palavras quando ela voltar a ser o paraíso terrestre, perdido quando a primeira  mulher duvidou da palavra de Mahira e o afastou definitivamente dos homens»28 

Pois bem. 

Apesar de, como observado anteriormente, os pueblos guarani terem se consolidado sob  a égide da moral cristã jesuítica, em sociedades sedentárias, com a progressiva catequização  desses povos, a mistura de culturas tão distantes não foi o suficiente para apagar os pontos  fundamentais das crenças originárias. 

Mesmo após a entrega, pelos jesuítas, do território das missões, a resistência dos  assentamentos guaranis é observada até os fins de 1756. 

Resistência essa incapaz de combater os exércitos de nações modernas e o controle  político progressivo da sociedade colonial europeia, que aumentou e consolidou seus domínios  meridionais na América do Sul após esse conflito. 

5. Conclusão 

Buscou-se, com esse enxuto artigo, demonstrar o papel fundamental da guerra na  formação territorial da América Portuguesa. Não só na delimitação de suas fronteiras políticas,  mas também na delimitação de suas fronteiras simbólicas, separando, de um lado, os povos  originários e, de outro, os povos europeus. 

Sobre esse tema, as guerras guaraníticas se apresentam como um evento exemplar da  mistura das complexas e contraditórias variáveis que fundamentaram a ação ibérica na América  do Sul.  

27Ibid., p.6 

28Ibid., p. 8

Não obstante os conflitos entre as Coroas Portuguesa e Espanhola, havia, subjacente a  eles, os conflitos entre essas Coroas e as sociedades originárias. Ou entre a sociedade europeia  e essas últimas. 

A desmobilização territorial e cultural dos povos originários a qual, pelas estimativas  das ciências sociais, diminuíram de 5/2 milhões de indivíduos em 1500 para menos de 250 mil  atualmente29, demonstram que essa guerra contínua foi e é condição sine qua non da identidade  luso-brasileira, incluindo-se, nisso, o seu território. 

Dos conflitos entre as antigas coroas ibéricas aos conflitos pós-independência, não se  pode entender as sociedades sul-americanas sem uma dimensão crítica do papel da guerra em  sua formação. 

Guerra essa que ultrapassou os conflitos armados e, em inúmeras oportunidades,  colocou em polos opostos duas formas distintas de lidar com o real. 

Não obstante a tentativa de integração entre esses dois mundos, esse conflito, que  ultrapassa séculos, persiste e, não poucas vezes, ocorre dentro do espaço simbólico do Direito,  o qual, por sua própria natureza, se mostra incapaz de fornecer respostas e soluções definitivas  a ele. 

29 História do Brasil. Apud. BÓRIS FAUSTO, 2012.