Política de Privacidade

Esta política explica como o De Souza Aranha Advocacia (“escritório”), com endereço na Rua Leandro Dupret, 204, Vila Clementino, São Paulo – SP, trata os dados pessoais de quem visita este site ou entra em contato conosco, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Quais dados coletamos

  • Dados que você nos envia: nome, telefone, e-mail e as informações do seu caso, quando você nos procura por WhatsApp, telefone, e-mail ou formulário.
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e origem do acesso, coletados por cookies e ferramentas de análise e publicidade, como Google Analytics e Google Ads.

Para que usamos os dados

  • Responder ao seu contato e agendar o atendimento.
  • Prestar os serviços jurídicos contratados e cumprir obrigações legais e éticas.
  • Medir o uso do site e a eficácia dos nossos anúncios, de forma agregada.

Base legal e sigilo

Tratamos os dados com base no seu consentimento, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido seu, no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse, conforme o art. 7º da LGPD. As informações sobre o seu caso são protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994, arts. 7º, II e XIX, e 34, VII) e pelos arts. 35 a 38 do Código de Ética e Disciplina da OAB.

Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los com fornecedores que nos ajudam a operar o site e a comunicação (hospedagem, e-mail, ferramentas de análise e publicidade), com o Poder Judiciário quando necessário à defesa dos seus interesses, ou por determinação legal.

Cookies

Usamos cookies necessários ao funcionamento do site e, com o seu consentimento, cookies de análise e de marketing. Você pode aceitar, recusar ou personalizar os cookies no aviso exibido no site e também apagá-los nas configurações do seu navegador.

Seus direitos

Você pode pedir a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade ou a eliminação dos seus dados, além de revogar o consentimento, nos termos do art. 18 da LGPD. Basta escrever para contato@desouzaaranha.adv.br.

Você também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor, conforme o art. 18, §§ 1º e 8º, da LGPD.

Encarregado pelo tratamento de dados

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) é Gabriel Prado de Souza Aranha, que pode ser contatado pelo e-mail contato@desouzaaranha.adv.br.

Prazo de guarda e segurança

Guardamos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos legais, e adotamos medidas técnicas e administrativas para protegê-los contra acesso não autorizado.

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. Última atualização: 17 de novembro de 2026.